×
A verdade sobre o aumento dos combustíveis
A Culpa não é dos postos
Recentes declarações
de integrantes do governo federal e da Petrobras sobre os preços dos
combustíveis procuraram transferir aos postos a responsabilidade pelos aumentos
seguidos.
A culpa dos altos preços não é dos postos. O segmento sofre tanto com esta alta como toda a sociedade, uma vez que preços altos inibem o consumo e prejudicam toda a economia.
Em todo o Brasil os preços estão elevados, devido a uma soma de fatores: aumentos na carga de impostos (federais e estaduais), à nova política de preços da Petrobras e aos repasses das distribuidoras.
Impostos Federais e Estaduais
Somados, estes tributos fazem dobrar o valor efetivamente cobrado na aquisição do produto. Este custo total é repassado para as distribuidoras, que, por sua vez, repassam aos postos.
Deste modo, ao destacar apenas o valor do produto sem a imensa carga tributária brasileira, a divulgação da Petrobras induziu a população a uma impressão errada sobre o real preço dos combustíveis, conforme é cobrado nas refinarias.
Companhias Distribuidoras
A culpa dos altos preços não é dos postos. O segmento sofre tanto com esta alta como toda a sociedade, uma vez que preços altos inibem o consumo e prejudicam toda a economia.
Em todo o Brasil os preços estão elevados, devido a uma soma de fatores: aumentos na carga de impostos (federais e estaduais), à nova política de preços da Petrobras e aos repasses das distribuidoras.
Impostos Federais e Estaduais
Em primeiro
lugar, lembramos que no Brasil a carga de impostos é extremamente pesada sobre
os combustíveis. No caso da gasolina, os tributos estaduais e federais
representam cerca de 45% do valor final da venda.
O aumento de impostos promovidos pelo governo federal (PIS/Cofins) no segundo semestre de 2017 gerou outro reflexo na carga tributária: aumento do ICMS. Este imposto estadual, cuja alíquota é de 29% no Paraná no caso da gasolina, é aplicado sobre o preço médio de venda nos postos de cada estado brasileiro.
Como ocorreu uma elevação do preço médio da gasolina, impulsionado pela expressiva alta das alíquotas federais do PIS/Cofins - que mais que dobraram de valor - e pelos seguidos aumentos nas refinarias promovidos pela Petrobras, o ICMS consequentemente teve elevação.
O mercado é regido pela livre concorrência e, deste modo, uma vez que as distribuidoras repassem aumentos de impostos, cabe a cada posto repassar ou não. De maneira geral, as distribuidoras têm repassado de imediato, e diante disso os postos tem dificuldades em absorver novas elevações de impostos.
Petrobras
O aumento de impostos promovidos pelo governo federal (PIS/Cofins) no segundo semestre de 2017 gerou outro reflexo na carga tributária: aumento do ICMS. Este imposto estadual, cuja alíquota é de 29% no Paraná no caso da gasolina, é aplicado sobre o preço médio de venda nos postos de cada estado brasileiro.
Como ocorreu uma elevação do preço médio da gasolina, impulsionado pela expressiva alta das alíquotas federais do PIS/Cofins - que mais que dobraram de valor - e pelos seguidos aumentos nas refinarias promovidos pela Petrobras, o ICMS consequentemente teve elevação.
O mercado é regido pela livre concorrência e, deste modo, uma vez que as distribuidoras repassem aumentos de impostos, cabe a cada posto repassar ou não. De maneira geral, as distribuidoras têm repassado de imediato, e diante disso os postos tem dificuldades em absorver novas elevações de impostos.
Petrobras
A nova política
de preços da Petrobras, adotada a partir de 3 de julho de 2017, é outra
agravante. Desde então, a estatal adotou uma nova prática, com alterações quase
diárias nos preços nas refinarias. Entre altas e baixas, a somatória foi de
grande alta.
A companhia estatal também não contribuiu para um debate transparente ao mudar a forma de divulgação das alterações de preços na refinarias. A partir de 19 de fevereiro de 2018, passou a divulgar valores e não porcentagens, como anteriormente. Ocorre que os preços apresentados não consideram os impostos (federais e estaduais) que são cobrados diretamente nas refinarias.
A companhia estatal também não contribuiu para um debate transparente ao mudar a forma de divulgação das alterações de preços na refinarias. A partir de 19 de fevereiro de 2018, passou a divulgar valores e não porcentagens, como anteriormente. Ocorre que os preços apresentados não consideram os impostos (federais e estaduais) que são cobrados diretamente nas refinarias.
Somados, estes tributos fazem dobrar o valor efetivamente cobrado na aquisição do produto. Este custo total é repassado para as distribuidoras, que, por sua vez, repassam aos postos.
Deste modo, ao destacar apenas o valor do produto sem a imensa carga tributária brasileira, a divulgação da Petrobras induziu a população a uma impressão errada sobre o real preço dos combustíveis, conforme é cobrado nas refinarias.
Companhias Distribuidoras
Outro ponto é a
influência das distribuidoras de combustíveis. Os postos não compram seus
produtos diretamente das refinarias. Compram das distribuidoras. Estas grandes
companhias, de maneira geral, tem repassados os aumentos das refinarias com
agilidade, ao mesmo tempo que demoram ou não repassam as baixas. As elevações de
impostos seguem o mesmo padrão: foram imediatamente repassadas.
Etanol
Etanol
Conforme
determinação da Agência Nacional do Petróleo, toda a gasolina comum vendida no
Brasil deve ter 27% de etanol anidro na mistura.Esta mistura é realizada pelas
distribuidoras.
Quando o etanol sobe, portanto, também tem reflexo no preço da gasolina.
Custos dos Postos
Quando o etanol sobe, portanto, também tem reflexo no preço da gasolina.
Custos dos Postos
Com as margens
obtidas com a venda de combustíveis, os postos precisam pagar uma série de
custos fixos de estrutura, pessoal e taxas.
Entre eles: Aluguel de imóvel - Salários - Encargos Sociais - Água - Segurança - Taxas ambientais e fiscais - Energia Elétrica - Manutenção de estrutura e equipamento - Taxas de cartão de crédito e débito. Apenas os custos de taxas de cartão de débito e pagamento podem chegar a 6% do valor pago na bomba.
Diferença entre Cidades
Entre eles: Aluguel de imóvel - Salários - Encargos Sociais - Água - Segurança - Taxas ambientais e fiscais - Energia Elétrica - Manutenção de estrutura e equipamento - Taxas de cartão de crédito e débito. Apenas os custos de taxas de cartão de débito e pagamento podem chegar a 6% do valor pago na bomba.
Diferença entre Cidades
Uma outra
grande dúvida dos consumidores é sobre a diferença de preços praticados entre
cidades, mesmo próximas.
Uma das causas determinantes é que as companhias distribuidoras possuem políticas de preço diferentes para cada cidade. Isto é, praticam preços diferentes de uma cidade para outra, mesmo próximas. Até mesmo dentro de uma mesma cidade as companhias distribuidoras vendem aos postos combustíveis com outros preços, conforme bairro ou região. Como o mercado é livre, isto é possível e ocorre com frequência.
Outros fatores são os custos que cada cidade oferece, que vão do transporte do produto e aluguel do ponto até seguros, além do volume de venda.
Sobre este último ponto, cabe um exemplo. Se uma cidade tem um grande número de postos em relação ao tamanho da população, o volume de litros vendidos de cada posto tende a ser muito mais baixo do que em localidades com poucos postos ou maior população. Com um volume menor de vendas, para conseguir sobreviver a empresa pode ter que operar com uma margem maior no produto. Mas ressaltamos que o mercado é livre, não existe tabelamento, e estas margens variam muito, conforme a decisão de cada revendedor e seus custos.
Injustiça
Uma das causas determinantes é que as companhias distribuidoras possuem políticas de preço diferentes para cada cidade. Isto é, praticam preços diferentes de uma cidade para outra, mesmo próximas. Até mesmo dentro de uma mesma cidade as companhias distribuidoras vendem aos postos combustíveis com outros preços, conforme bairro ou região. Como o mercado é livre, isto é possível e ocorre com frequência.
Outros fatores são os custos que cada cidade oferece, que vão do transporte do produto e aluguel do ponto até seguros, além do volume de venda.
Sobre este último ponto, cabe um exemplo. Se uma cidade tem um grande número de postos em relação ao tamanho da população, o volume de litros vendidos de cada posto tende a ser muito mais baixo do que em localidades com poucos postos ou maior população. Com um volume menor de vendas, para conseguir sobreviver a empresa pode ter que operar com uma margem maior no produto. Mas ressaltamos que o mercado é livre, não existe tabelamento, e estas margens variam muito, conforme a decisão de cada revendedor e seus custos.
Injustiça
Entendemos
assim que é uma grande injustiça direcionar aos postos, que também são vítimas,
os questionamentos sobre as altas recentes. Estes questionamentos devem ser
dirigidos ao governo federal, Petrobras e distribuidoras.
Os postos representam o último elo até o combustível chegar ao consumidor final, e por isso são o lado mais exposto.
Mas fica evidente que os postos são também o agente com menor poder econômico - e por consequência - menor poder de interferência na variação de preços.
Finalizamos ressaltando que o Sindicombustíveis-Pr não tem atribuição de decidir, regulamentar ou pesquisar preços, e que as informações repassadas estão disponíveis no mercado.
Os postos representam o último elo até o combustível chegar ao consumidor final, e por isso são o lado mais exposto.
Mas fica evidente que os postos são também o agente com menor poder econômico - e por consequência - menor poder de interferência na variação de preços.
Finalizamos ressaltando que o Sindicombustíveis-Pr não tem atribuição de decidir, regulamentar ou pesquisar preços, e que as informações repassadas estão disponíveis no mercado.