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Nota
Nota de esclarecimento – 31 de maio de 2023
Após o Mutirão do Preço Justo, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor e
Procons, o secretário Wadih Damous divulgou comunicado informando que as
DISTRIBUIDORAS serão notificadas por não terem repassado aos postos a
“redução total” esperada.
Esta conclusão da SENACON e dos Procons em todo o país confirma e ratifica as
informações divulgadas pelo Paranapetro desde a semana passada, quando a
entidade informou que as distribuidoras não haviam repassado de forma integral a
baixa recente da Petrobras aos postos.
Sempre buscando trazer transparência ao mercado, o Paranapetro reforça que os
postos não podem comprar gasolina e diesel das refinarias – são obrigados a
comprar das distribuidoras.
Assim, os postos se baseiam nos repasses das companhias de distribuição para
compor seus preços - e não podem ser apontados, portanto, como os responsáveis
pela demora ou represamento das baixas, tampouco como pela agilidade das altas.
ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS
Vale ressaltar que, a partir de 1º de junho de 2023, a fórmula de cálculo do ICMS vai
mudar para o regime monofásico com preço fixo (ad rem) em todo o Brasil. No
Paraná, isso vai refletir num acréscimo de R$ 0,22 no preço base da gasolina.
Outro aumento de imposto está previsto para 1º de julho, com o retorno da cobrança
dos impostos federais PIS e Cofins. Este fato trará um aumento de R$ 0,34 na
gasolina e de R$ 0,22 no etanol hidratado.
Como se trata de imposto, a tendência é que as distribuidoras façam o repasse de
forma imediata aos postos.
PARANAPETRO - Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de
Conveniências do Estado do Paraná.